Proteção de dados
Política de Privacidade
Esta política descreve como Vasconcelos & Borges Advogados trata os dados pessoais informados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o controlador
Albuquerque Vasconcelos Advogados S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 09.342.691/0001-86, com sede em Rua dos Andradas, 1270, conjs. 43 e 44, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-008.
2. Quais dados são coletados
Este site não possui formulários e não coleta dados por conta própria. Os dados pessoais tratados são apenas aqueles que você envia espontaneamente ao procurar o escritório pelos canais de contato divulgados — normalmente nome, meio de contato e o relato da situação.
O site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros para fins de marketing.
Os canais externos (como o Instagram) são operados por terceiros e seguem as políticas de privacidade das respectivas plataformas.
3. Para que os dados são usados
Exclusivamente para responder ao contato e realizar a avaliação preliminar do caso. A base legal aplicável são os procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (art. 7º, V, da LGPD). Os dados não são vendidos, cedidos, nem utilizados para publicidade.
4. Sigilo profissional
Além da LGPD, tudo o que for informado está protegido pelo sigilo profissional do advogado, previsto no art. 34, VII, do Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. O dever de sigilo existe independentemente de haver contratação.
5. Compartilhamento e retenção
Os dados podem ser processados por prestadores de serviço de infraestrutura e de comunicação contratados pelo escritório, limitados ao necessário para a operação. São mantidos pelo prazo necessário à finalidade que motivou a coleta e aos prazos legais de guarda aplicáveis à advocacia, sendo eliminados depois disso.
6. Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento (arts. 18 e 19 da LGPD).
7. Como exercer seus direitos
Escreva para contato@vasconceloseborges.com.br. Os encarregados pelo tratamento de dados (DPO) são Lucas Borges Languer e Leonardo Martiniano Sieben de Vasconcelos.
- WhatsApp: (48) 9215-3609
- E-mail: contato@vasconceloseborges.com.br
- Instagram: @vasconcelosborges.adv
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.